Em caso de desistência do participante resultando a não conclusão do curso, o mesmo deverá restituir ao Governo do Estado do Tocantins os valores investidos para esta qualificação.
É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos e comunicados referentes ao processo seletivo que sejam publicados no site do Projeto CAPACITO: https://capacito.to.gov.br/; e seus eventuais cumprimentos de prazo.
Haverá desclassificação e exclusão do processo de seleção para o candidato que:
A Unitins não custeará diárias, deslocamento e hospedagem bem como os aprovados no processo seletivo.
É de inteira responsabilidade do aluno caso seja necessário adquirir material didático ou complementar.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do processo seletivo tais como estão estabelecidas no Edital e nas normas legais e regulamentares pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.